Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 202 documentos — mostrando os 202 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJCEREMESSA NECESSáRIA CíVEL19/11/20260005421-20.2019.8.06.0112
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260011730-57.2019.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260004954-75.2018.8.06.0112
- ProcessoTJCEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/11/20260042715-19.2013.8.06.0112
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260062891-14.2016.8.06.0112
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260010108-40.2019.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260006010-46.2018.8.06.0112
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL06/11/20260050171-73.2020.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260037280-35.2011.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260010932-63.2000.8.06.0112
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260004837-84.2018.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20260009528-44.2018.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/10/20260038927-31.2012.8.06.0112
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260012761-15.2019.8.06.0112
- ProcessoTJCEEXECUçãO FISCAL26/10/20260096409-29.2015.8.06.0112
- ProcessoTJCEREMESSA NECESSáRIA CíVEL21/10/20260037217-39.2013.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260055034-77.2017.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260052050-23.2017.8.06.0112
- ProcessoTJCEAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/10/20260012212-05.2019.8.06.0112
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260010265-13.2019.8.06.0112
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.