Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 117 documentos · página 2
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- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL04/09/20268331009-62.2022.8.02.0001
… -80, através da conta corrente nº 7688-0, agência 3557-2, do Banco do Brasil, informada a este juízo, e; 10% (dez por cento) do valor em conta, para o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Maceió, CNPJ nº 05.817.913/0001-19, através da conta n.º 8005-5, agência 3557-2 do Banco do Brasil, igualmente informada a este Juízo. Efetivada a transferência bancá …
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença03/09/20260719387-23.2023.8.02.0001
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL02/09/20268039817-90.2026.8.02.0001
… -80, através da conta corrente nº 7688-0, agência 3557-2, do Banco do Brasil, informada a este juízo, e; 10% (dez por cento) do valor em conta, para o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Maceió, CNPJ nº 05.817.913/0001-19, através da conta n.º 8005-5, agência 3557-2 do Banco do Brasil, igualmente informada a este Juízo. Efetivada a transferência bancá …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL02/09/20260736908-93.2014.8.02.0001
… -80, através da conta corrente nº 7688-0, agência 3557-2, do Banco do Brasil, informada a este juízo, e; 10% (dez por cento) do valor em conta, para o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Maceió, CNPJ nº 05.817.913/0001-19, através da conta n.º 8005-5, agência 3557-2 do Banco do Brasil, igualmente informada a este Juízo. Efetivada a transferência bancá …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL31/08/20268020917-59.2026.8.02.0001
… -80, através da Conta Corrente nº 7688-0, agência 3557-2, do Banco do Brasil, informada a este juízo, e; 10% (dez por cento) do valor em conta, para o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Maceió, CNPJ nº 05.817.913/0001-19, através da conta n.º 8005-5, agência 3557-2 do Banco do Brasil, igualmente informada a este Juízo. Efetivada a transferência bancá …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL26/08/20260738434-27.2016.8.02.0001
… -80, através da Conta Corrente nº 7688-0, agência 3557-2, do Banco do Brasil, informada a este juízo, e; 10% (dez por cento) do valor em conta, para o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Maceió, CNPJ nº 05.817.913/0001-19, através da conta n.º 8005-5, agência 3557-2 do Banco do Brasil, igualmente informada a este Juízo. Efetivada a transferência bancá …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL07/08/20268225171-62.2024.8.02.0001
… -80, através da Conta Corrente nº 7688-0, agência 3557-2, do Banco do Brasil, informada a este juízo, e; 10% (dez por cento) do valor em conta, para o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Maceió, CNPJ nº 05.817.913/0001-19, através da conta n.º 8005-5, agência 3557-2 do Banco do Brasil, igualmente informada a este Juízo. Efetivada a transferência bancá …
Ver documento original - PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL31/07/20260802603-86.2017.8.02.0001
… -80, através da Conta Corrente nº 7688-0, agência 3557-2, do Banco do Brasil, informada a este juízo, e; 10% (dez por cento) do valor em conta, para o Fundo da Procuradoria Geral do Município de Maceió, CNPJ nº 05.817.913/0001-19, através da conta n.º 8005-5, agência 3557-2 do Banco do Brasil, igualmente informada a este Juízo. Efetivada a transferência bancá …
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença31/07/20260717630-91.2023.8.02.0001
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260802981-30.2026.8.02.0000
… e: ERIK ALMEIDA DE ARRUDA - Agravante: FERNANDA MOURA DA SILVA - Agravante: MARIA NADEGE GERÔNIMO VILLAR - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ - Agravado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - Agravado: Município de Maceió - Advs: Adriana Márcia Araújo Damião (OAB: 8789/AL) - Bruno Kiefer Lelis (OAB: 12997/AL). PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260802981-30.2026.8.02.0000
… e: ERIK ALMEIDA DE ARRUDA - Agravante: FERNANDA MOURA DA SILVA - Agravante: MARIA NADEGE GERÔNIMO VILLAR - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ - Agravado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - Agravado: Município de Maceió - 'DESPACHO 01. Trata-se do Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por Claudemir Medeiros de Aquino …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260733563-02.2026.8.02.0001
… genérico, sem demonstrar o preenchimento dos requisitos legais. Assim, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260733484-23.2026.8.02.0001
… nceira da autora. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260733438-34.2026.8.02.0001
… genérico, sem demonstrar o preenchimento dos requisitos legais. Assim, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260733311-96.2026.8.02.0001
… nceira da autora. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260733096-23.2026.8.02.0001
… nceira da autora. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260730929-33.2026.8.02.0001
… nceira da autora. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260729628-51.2026.8.02.0001
… edido de tutela provisória de urgência, por ausência dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260729444-95.2026.8.02.0001
… razão disto, com fulcro no artigo 99 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260732084-71.2026.8.02.0001
… nceira da autora. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC. Diante do que prevê a Súmula 011/2016 da Procuradoria Geral do Município de Maceió (Os processos judiciais em que os entes da Administração Direta e indireta Municipal forem parte não admitem autocomposição, não se justificando a designação d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.