Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 3 documentos — mostrando os 3 mais recentes
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL29/07/20260024056-14.2013.8.20.0001
… razo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número Processo: 0024056-14.2013.8.20.0001 Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE e outros Executado(s): Cícero Dantas de Morais e outros (2) Valor do débito: R$ 310.054,10 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENA …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260862555-15.2026.8.20.5001
… ocesso: 0862555-15.2026.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: REQUERENTE: JOAO MARIA DO NASCIMENTO Réu: REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por JOAO MARIA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, requerendo, em s …
Ver documento original - ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL08/05/20260880319-48.2025.8.20.5001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.