Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
31 documentos · página 1
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20260014005-49.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE16/11/20260025119-82.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE06/11/20260022731-12.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE04/11/20260026467-38.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE06/10/20260014938-22.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Judiciária
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/09/20260025120-67.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/05/20260026674-71.2025.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Judiciária
- PublicaçãoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/04/20260001140-91.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE23/03/20260024502-59.2025.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE03/03/20260016602-25.2025.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Judiciária
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE06/02/20260017519-78.2024.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/12/20250028121-94.2025.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE10/11/20250000595-26.2023.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL08/08/20250009359-30.2025.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Judiciária
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE02/06/20250019833-94.2024.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Judiciária
- ProcessoTJALInventário11/11/202200003832820228020049
- Papel
- Terceiro
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Penedo
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE21/07/20220014298-92.2021.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Desa. Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE18/07/20220006609-60.2022.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Cezário Siqueira Neto
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE18/07/20220001145-26.2020.8.25.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gabinete Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto
- ProcessoTJSEDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/07/20220003430-60.2018.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Desa. Iolanda Santos Guimarães
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.