Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
38 documentos · página 1
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268072295-41.2024.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268024146-97.2026.8.05.0080
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268007178-23.2023.8.05.0039
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268004890-36.2025.8.05.0103
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268000089-18.2024.8.05.0231
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268000087-48.2024.8.05.0231
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL07/10/20268000082-26.2024.8.05.0231
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/10/20268088856-09.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL01/10/20268000088-33.2024.8.05.0231
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/09/20268083962-87.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/09/20268015666-38.2023.8.05.0274
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/09/20268003251-89.2024.8.05.0079
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/09/20268000318-49.2023.8.05.0251
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO14/09/20268000798-71.2023.8.05.0010
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/09/20268000354-11.2025.8.05.0255
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/08/20268001494-32.2024.8.05.0056
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268187564-94.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268008721-78.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268002650-60.2024.8.05.0022
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL03/08/20268000076-19.2024.8.05.0231
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.