Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 216 documentos — mostrando os 216 mais recentes · página 2
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260006048-97.2017.8.19.0058
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260005885-78.2021.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL09/11/20260003460-44.2022.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL09/11/20260000606-19.2018.8.19.0058
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260000581-64.2022.8.19.0058
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260000436-96.2008.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL06/11/20260002695-15.2018.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL06/11/20260002180-38.2022.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL05/11/20260802444-17.2025.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL05/11/20260000753-16.2016.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL04/11/20260803785-15.2024.8.19.0058
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20260058488-35.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL04/11/20260006632-28.2021.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/11/20260801888-83.2023.8.19.0058
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL03/11/20260034787-32.2007.8.19.0058
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL03/11/20260018776-54.2009.8.19.0058
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/11/20260006043-36.2021.8.19.0058
- ProcessoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL03/11/20260000387-93.2024.8.19.0058
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO02/11/20260007030-19.2014.8.19.0058
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260066526-36.2026.8.19.0000
… CURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDREIA MARIA RODRIGUES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0066526-36.2026.8.19.0000 A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.