Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
45 documentos · página 1
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL19/11/20260800568-67.2024.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL18/11/20260800219-30.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL17/11/20260000375-90.2021.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL16/11/20260800206-31.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260800210-68.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/11/20260800195-02.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL12/11/20260095924-96.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL06/11/20260800360-49.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL06/11/20260800220-15.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260800581-66.2024.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20260800082-53.2022.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL28/10/20260800191-62.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260800323-90.2023.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL16/10/20260800216-75.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL16/10/20260800199-39.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20260068525-68.2019.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20260800279-37.2024.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260000575-20.2009.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Sebastião do Alto- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL30/09/20260800218-45.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL11/09/20260800250-50.2025.8.19.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.