Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
313 documentos entre os 352 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260812808-21.2022.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20260101874-52.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20260057561-69.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20260033634-74.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20260004225-53.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL19/11/20260003226-37.2024.8.19.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO18/11/20260804325-65.2023.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL18/11/20260062059-48.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260055724-45.2018.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260053576-66.2015.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO18/11/20260010124-65.2022.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL18/11/20260007158-70.2015.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260000979-49.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260846830-43.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO17/11/20260820343-02.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/11/20260096402-70.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260056793-83.2016.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260036652-06.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAçãO POPULAR17/11/20260028061-58.2017.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260025288-37.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.