Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 202 documentos — mostrando os 202 mais recentes · página 1
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20260051312-05.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260021237-80.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260018557-25.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260017880-92.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260000156-94.2021.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Conceição de Macabu- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260067131-79.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260002794-66.2022.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/11/20260002836-91.2017.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260000028-50.2016.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Conceição de Macabu- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20260017714-60.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL06/11/20260002743-60.2019.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL05/11/20260800269-44.2023.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJRECURSO ESPECIAL05/11/20260001032-30.2013.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL04/11/20260002546-03.2022.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL04/11/20260001709-21.2017.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/11/20260800181-40.2022.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL28/10/20260003145-20.2014.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL28/10/20260002511-43.2022.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20260050747-41.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20260030836-43.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.