Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 207 documentos — mostrando os 207 mais recentes · página 2
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20260047927-49.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20260047912-80.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20260047798-44.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20260047719-65.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20260053871-32.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20260048069-53.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260002775-15.2021.8.19.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20260053650-49.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20260052779-19.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20260048000-21.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20260047785-45.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260015557-64.2015.8.19.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 2ª Vara
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL09/11/20260002947-54.2021.8.19.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20260052861-50.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20260052807-84.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20260052763-65.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20260048166-53.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20260047781-08.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260803057-49.2023.8.19.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20260055702-18.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.