Publicações e processos que mencionam “PROCURADORIA DO ESTADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADORIA DO ESTADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 7 documentos — mostrando os 7 mais recentes encontrados (lista parcial)
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- PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO28/10/20260037402-43.2015.8.19.0210Ver documento original
- PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO26/10/20260037402-43.2015.8.19.0210Ver documento original
- PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO25/08/20260037402-43.2015.8.19.0210Ver documento original
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260100388-34.2023.5.01.0265Ver documento original
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260100388-34.2023.5.01.0265Ver documento original
- ProcessoTJSPUsucapião01/10/202010184315720208260554
Procuradoria do Estado — TerIntCer · Usucapião Ordinária
Ver documento original - ProcessoTJSPHabilitação11/09/202010180530220168260309
Procuradoria do Estado — TerIntCer · Propriedade
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.