Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível29/10/20260701602-77.2023.8.02.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES
- ProcessoTJALApelação Cível05/08/20260723365-08.2023.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível03/08/20260801032-15.2019.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALAção Rescisória24/07/20260806756-29.2021.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- PublicaçãoTJALMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260807850-36.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Geral
- PublicaçãoTJALMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260738429-24.2024.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJALDireta de Inconstitucionalidade24/10/20259000010-88.2022.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALEmbargos de Declaração Cível04/06/20250001101-90.2013.8.02.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJALAção Rescisória19/03/20250801476-74.2013.8.02.0900
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.