Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268050091-06.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20268068800-55.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20268060003-27.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20268071474-06.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 29
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20268046779-22.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20268069460-49.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268023465-13.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20268073121-36.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20268079632-50.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.