Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 57 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMTAçãO POPULAR13/11/20261026154-24.2026.8.11.0041
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL06/11/20261012347-83.2016.8.11.0041
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/10/20261032439-59.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/10/20261022889-40.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE06/10/20261006167-28.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/08/20261036633-05.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/08/20261035601-62.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/07/20261022892-92.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/06/20261020326-73.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/06/20261010104-46.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE17/06/20261010101-91.2026.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/04/20261038981-30.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL24/02/20261025301-75.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE26/11/20251004384-35.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20251002626-10.2016.8.11.0041
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE01/09/20251018497-91.2025.8.11.0000
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL29/08/20251013875-03.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL27/06/20251000023-86.2019.8.11.0031
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/06/20251033650-04.2024.8.11.0000
- ProcessoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE23/05/20251005471-60.2024.8.11.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.