Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20260103070-93.2026.4.05.8100
… ERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA - CE44361 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado pela empresa PRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, em face de ato praticado …
Ver documento original - ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL10/08/20260029528-42.2026.4.05.8100
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260035391-76.2026.4.05.8100
… ZENDA NACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO SENTENÇA TIPO C/2026 Trata-se de mandado de segurança impetrado por HARRISON DA COSTA PINHO contra ato atribuído ao PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, com pedido liminar, objetivando a exclusão do impetrante da condição de corresponsável em inscrições em dívida ativa. Sustenta o impetrante que foi notificado …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/06/20260024838-67.2026.4.05.8100
… ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Felipe Ximenes Luz contra ato atribuído ao Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, objetivando o afastamento de sua inclusão como corresponsável/codevedor na Certidão de Dívida Ativa nº 30 2 25 002797-10, relativa a débitos tributários da pe …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/05/20260040050-65.2025.4.05.8100
… CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0040050-65.2025.4.05.8100 IMPETRANTE: J MACEDO S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ADRIANO SILVA HULAND - CE17038 IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por J. Macêdo S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.99 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260006641-64.2026.4.05.8100
… 006641-64.2026.4.05.8100 IMPETRANTE: ANTONIO GUTEMBERG DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA - CE34081 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara, fica concedida a dilação de prazo conforme requerida. Prazo de 10 (dez) dias. Expedientes ne …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/02/20260078080-72.2025.4.05.8100
… E SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em 08/12/2025 pela empresa SINGULAR FACILITIES SERVICE S.A.., em face de ato praticado pelo PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, buscando, liminarmente, o seguinte: V.V. - (...) determinar que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão responsável pela anotação de irregularidade da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/02/20260801740-45.2025.4.05.8103
… ÇA CÍVEL (120) Nº 0801740-45.2025.4.05.8103 IMPETRANTE: JOSENIR VASCONCELOS MARTINS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER - CE24502 IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por JOSENIR VASCONCELOS MARTINS, qualifi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20250040050-65.2025.4.05.8100
… CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0040050-65.2025.4.05.8100 IMPETRANTE: J MACEDO S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ADRIANO SILVA HULAND - CE17038 IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por J. Macêdo S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.998.371/0001- …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/10/20250040050-65.2025.4.05.8100
… CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0040050-65.2025.4.05.8100 IMPETRANTE: J MACEDO S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ADRIANO SILVA HULAND - CE17038 IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por J. Macêdo S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.998.371/0001- …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.