Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 207 documentos — mostrando os 207 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/11/20262404616-45.2025.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262378050-59.2025.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262297481-08.2024.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262279365-80.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262279159-66.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262278639-09.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262278147-17.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262276662-79.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262275645-08.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262220474-66.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262205879-62.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20262204342-31.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262200514-27.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262185490-56.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262165530-17.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/11/20262154218-44.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/11/20262154194-16.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/11/20262154162-11.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/11/20262144325-29.2026.8.26.0000
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL19/11/20262094132-10.2026.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.