Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR GERAL - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR GERAL - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20265086337-74.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20265049430-03.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20265049426-63.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20265049395-43.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20265006268-60.2023.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20265006268-60.2023.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/06/20265049360-83.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/04/20265079468-39.2025.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/11/20255112981-66.2023.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO16/08/20245025425-61.2024.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.