Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
156 documentos · página 2
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260047499-31.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260920774-18.2023.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260152005-58.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260058657-83.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20260157384-52.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260151458-22.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260908640-22.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20260003328-98.2021.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260181592-28.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260107723-32.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO15/10/20260014407-73.2015.8.19.0036
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20261003142-16.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260181081-30.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20260005669-41.2003.8.19.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Teresópolis- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20260801242-76.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS08/10/20260073367-15.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara Empresarial
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260049412-57.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260802696-20.2024.8.19.0037
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260125832-94.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260032844-54.2007.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.