Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260005097-57.2025.4.05.8106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal CE
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/05/20260008155-34.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/02/20260078461-80.2025.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Federal CE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.