Publicações e processos que mencionam “PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
47 documentos · página 1
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20265068816-29.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20265003911-06.2026.4.04.7103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20265027423-27.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20265055854-71.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20265024898-72.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20265039323-16.2026.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20265002236-63.2026.4.04.7117
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Erechim
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/07/20265039948-41.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/06/20265083126-74.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265045456-02.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265003768-26.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL06/04/20265017271-17.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/03/20265001169-17.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/03/20265051455-33.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/03/20265001875-25.2025.4.04.7103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL03/02/20265003861-86.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL30/01/20265003633-14.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL30/01/20265003556-05.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/01/20265046322-10.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Federal de Porto Alegre
- ProcessoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL29/01/20265003386-33.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.