Publicações e processos que mencionam “PROCON DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PROCON DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20250023596-35.2018.8.26.0114
Processo 0023596-35.2018.8.26.0114 (processo principal 1015932-04.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Infração Administrativa - Procon Departamento de Proteção Ao Consumidor e outro - Goldfarb Pdg 2 Imobiliarios Ltda - O Município requer a inclusão da empresa "ix. Incorporadora" no polo passivo do presente cumprimento de sentença, …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível17/11/20221009592-05.2020.8.26.0114
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível09/06/20221016008-28.2016.8.26.0114
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível11/03/20211016012-65.2016.8.26.0114
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento10/06/20192244755-67.2018.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.