Publicações e processos que mencionam “PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL09/07/20268001411-36.2025.8.05.0135
… IS DE ITUBERÁ Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8001411-36.2025.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ DEPRECANTE: Primeira Vara Civel da Comarca de Valença-Bahia Advogado(s): DEPRECADO: Juizo da comarca de Ituberá Bahia Advogado(s): DECISÃO Vistos. Cuida-se de carta precatória expedida pelo juízo de Valença, que visou a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.