Publicações e processos que mencionam “PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO24/09/20260060770-46.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO25/08/20260053644-42.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- PublicaçãoTJRJRECLAMAçãO09/07/20260020162-40.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- PublicaçãoTJRJRECLAMAçãO09/07/20260047083-36.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO17/06/20260054975-93.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO28/04/20260047068-67.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- PublicaçãoTJRJRECLAMAçãO16/04/20260065194-68.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO24/03/20260047078-14.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO19/03/20260032314-23.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO16/03/20260052443-49.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO26/11/20250055307-31.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO06/11/20250024646-98.2025.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO22/10/20250089457-04.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO11/04/20250063566-78.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO20/03/20250100197-55.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO12/02/20250001675-56.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO21/11/20240001683-33.2024.8.19.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.