Publicações e processos que mencionam “PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO12/11/20260057275-91.2026.8.19.0000
- PublicaçãoTJRJRECLAMAçãO09/07/20260086582-27.2025.8.19.0000
… Ação: 0815541-92.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00941220 RECLAMANTE: RENATO CAMINHA CORRÊA ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Funciona: Ministério Público
Ver documento original - ProcessoTJRJRECLAMAçãO23/05/20250003099-02.2025.8.19.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.