Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260015670-81.2025.4.05.8001
… SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0015670-81.2025.4.05.8001 IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANILO OLIVEIRA GONCALVES - CE44620 IMPETRADO: PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADO do(a) IMPETRADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.