Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 39 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20268051802-17.2022.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20268001351-22.2021.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20260317091-98.2012.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268019425-27.2021.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20268024929-48.2020.8.05.0000
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260317089-31.2012.8.05.0000
- ProcessoTJBAAçãO POPULAR05/11/20260055227-11.2010.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20260004051-88.2013.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20268151388-24.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20268063654-69.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20260006579-95.2013.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20268009526-29.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20268008157-39.2022.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20268031119-27.2020.8.05.0000
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL18/09/20260337802-24.2012.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20268055629-31.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20260010395-51.2014.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/08/20268065712-09.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/08/20268063654-33.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20268029890-95.2021.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.