Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20260810783-24.2026.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
- ProcessoTJRORECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA29/09/20260816240-71.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20260816034-57.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Hiram Souza Marques
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20260810196-70.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto
- PublicaçãoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20250807575-66.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Torres Ferreira
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/06/20250802558-49.2025.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Jorge Leal
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/09/20240811099-08.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Torres Ferreira
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/09/20240811873-38.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20240811895-04.2021.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Jorge Leal
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/07/20240812590-21.2022.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Jorge Leal
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/06/20210800194-46.2021.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.