Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20260809257-22.2023.8.15.0000
- PublicaçãoTJPBAçãO POPULAR13/07/20260800402-37.2026.8.15.1071
… ipação de Tutela / Tutela Específica, Tribunal de Contas, Prestação de Contas] AGRAVANTE: JOSE IVANILSON BARROS GOUVEIA AGRAVADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Ação Anulatória – Decisões do Tribunal de Contas do Estado – Pedido de tutela antecipada – Pretensão de anula …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260808627-92.2025.8.15.0000Ver documento original
- ProcessoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/03/20260801078-36.2022.8.15.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.