Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
187 documentos entre os 214 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260825447-83.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260848780-35.2023.8.20.5001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260905190-45.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260830733-42.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260904815-44.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20260809778-53.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL08/09/20260880444-16.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260867020-38.2024.8.20.5001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL01/09/20260835586-94.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260868462-39.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260850813-08.2017.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260819044-06.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260818066-29.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20260820147-14.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/07/20260876494-33.2024.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.