Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
40 documentos · página 1
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/11/20265016607-59.2026.4.04.7205
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Blumenau
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL09/11/20265017947-13.2025.4.03.6102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL09/11/20265007740-58.2025.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/10/20265001089-71.2025.4.03.6112
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/10/20265003474-41.2026.4.04.7207
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Florianópolis
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260800769-34.2023.4.05.8102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20265012066-61.2025.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/10/20265005798-97.2025.4.03.6000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul
- ProcessoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/10/20265004263-43.2024.4.03.6106
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20265001480-60.2024.4.03.6112
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
- ProcessoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/09/20265002687-33.2024.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265004219-42.2024.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/09/20265008209-07.2025.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.