Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20261000111-23.2016.8.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/07/20260006661-46.2019.8.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/02/20261000855-53.1995.8.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.