Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
83 documentos · página 2
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20261075118-56.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/07/20261057842-41.2023.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/06/20261077748-85.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/05/20261012288-33.2021.4.01.3307
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/05/20261002671-98.2025.4.01.3310
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/05/20261010338-53.2025.4.01.3305
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/04/20261056721-46.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/03/20261008016-66.2025.4.01.3303
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/12/20251052704-98.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/12/20251001778-79.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 14ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20251104224-92.2023.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20251002732-28.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20251006893-33.2025.4.01.3303
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20251000411-15.2024.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20251003552-73.2023.4.01.3301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20251003728-89.2022.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/08/20251004788-96.2024.4.01.3310
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20251021036-75.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/08/20251015372-46.2024.4.01.3304
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20251008153-96.2021.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.