Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NO-ROESTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NO-ROESTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJESMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20255001091-81.2023.8.08.0019
… O DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS COATOR: PRESIDENTE DO INSTITUTO JURÍDICO PARA E-FETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE AVANTE SOCIAL, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NO-ROESTE Advogado do(a) IMPETRANTE: WALTER TOME BRAGA - ES35604 Advogado do(a) COATOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - ES27484 DECISÃO / MANDADO Trata-se de embargos de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.