Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos · página 1
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO29/09/20265003654-25.2017.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível31/08/202610998792720258260053
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível29/07/202611159541020268260053
- Papel
- Imptdo
- Órgão
- 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/07/20265001388-69.2026.4.03.6126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Santo André
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.