Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TJBA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TJBA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20268034589-56.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/07/20268037207-71.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Órgão Especial
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20268048506-45.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Órgão Especial
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268020489-38.2022.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.