Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO ABONO FUNDEF”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO ABONO FUNDEF»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/11/20268001715-49.2026.8.05.0119
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8027/10/20268003515-74.2023.8.05.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/06/20268229330-30.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/05/20268001422-67.2025.8.05.0102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8008/04/20268001390-15.2023.8.05.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8012/02/20268009215-60.2025.8.05.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/02/20268000467-45.2023.8.05.0057
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/10/20258000490-27.2023.8.05.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/10/20258003515-74.2023.8.05.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/10/20258003515-74.2023.8.05.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/09/20258185629-24.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8022/08/20258000467-45.2023.8.05.0057
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/08/20258000467-45.2023.8.05.0057
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.