Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO ENAM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO ENAM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268029517-25.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência Órgão Especial
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20268089301-61.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.