Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUAJARÁ-MIRIM-RO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUAJARÁ-MIRIM-RO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20267002314-57.2023.8.22.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/03/20267002314-57.2023.8.22.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/06/20247001604-37.2023.8.22.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.