Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 11º CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 11º CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/10/20251083559-84.2025.4.01.3300
… DO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ALEXANDRE SANTANA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO FRANCO ESPERANCA - BA76042 POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 11º CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e outros (2) URGENTE: RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO DECISÃO Vistos etc. Salvador (BA), 30 de outubro de 2025. Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.