Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20260829352-77.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMAAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL29/06/20260814365-41.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/12/20250817652-70.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- PublicaçãoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/09/20250809380-87.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMARECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA09/04/20250811758-50.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/03/20250806815-53.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/01/20250823502-76.2023.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.