Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/07/20265000050-56.2024.8.13.0132
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carandaí
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO23/06/20255000614-35.2024.8.13.0132
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Carandaí
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO30/01/20252804177-63.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/12/20241329820-97.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.