Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/10/20262250066-58.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE08/10/20262225677-09.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE16/09/20262225392-16.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- PublicaçãoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/07/20262171503-50.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
- PublicaçãoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/07/20262171503-50.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/04/20262203497-33.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE16/03/20262365605-09.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
- ProcessoTJSPAGRAVO INTERNO CíVEL11/03/20262246819-06.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Serviço de Processamento Judicial da Câmara Especial de Presidentes - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
- ProcessoTJSPDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/09/20252125676-50.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.