Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACOBINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACOBINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20268004681-67.2022.8.05.0137
… O ORDINATÓRIO Processo nº:8004681-67.2022.8.05.0137Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)AUTOR: VALNEI DOS ANJOSRÉU: JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACOBINA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III que legítima o Escrivão/Diretor de …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20268004681-67.2022.8.05.0137
… O ORDINATÓRIO Processo nº:8004681-67.2022.8.05.0137Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)AUTOR: VALNEI DOS ANJOSRÉU: JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JACOBINA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III que legítima o Escrivão/Diretor de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.