Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20265001800-15.2025.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20250035092-73.2011.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/07/20220024232-76.2012.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/01/20210014796-74.2004.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.