Publicações e processos que mencionam “PRESIDENTE - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - SÃO JOSÉ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PRESIDENTE - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - SÃO JOSÉ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20265005291-40.2026.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/10/20265016396-18.2026.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20265030624-95.2026.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20265029051-22.2026.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265031089-05.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/03/20265000367-87.2026.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20265046609-39.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20245039043-73.2024.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO19/04/20244002153-36.2016.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCREMESSA NECESSáRIA CíVEL16/08/20215001517-16.2020.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.