Publicações e processos que mencionam “PREGOEIRO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREGOEIRO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/03/20265011185-30.2026.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/12/20255094078-62.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTRF4PETIçãO CíVEL29/10/20255068641-69.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.