Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20260040134-88.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260002621-86.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/02/20260009456-90.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/12/20250082151-76.2025.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.