Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - SP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - SP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20254000915-80.2012.8.26.0609
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO01/09/20250024700-21.1997.5.02.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Turma
- PublicaçãoTRT2AGRAVO DE PETIçãO01/09/20250024700-21.1997.5.02.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Turma
- ProcessoTJSPTutela Antecipada Antecedente18/02/20221008155-35.2016.8.26.0609
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Sumário24/11/20201000219-87.2014.8.26.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPCumprimento Provisório de Sentença29/10/20200010299-20.2020.8.26.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.