Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/08/20255013625-54.2025.8.13.0114
… mansa e pacífica. Asseverou que durante a relação locatícia, sobreveio controvérsia quanto à titularidade do bem, já que o imóvel foi originalmente doado pela Prefeitura Municipal de Sarzedo à empresa Verde Vida Alimentos Ltda., sob condição resolutiva, vinculada ao cumprimento de obrigações específicas pela donatária mas a Ré teve seu pedido de Ou …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.