Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
73 documentos · página 1
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20261000365-05.2024.8.26.0549
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL29/07/20261000266-11.2019.8.26.0549
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/07/20260000718-38.2019.8.26.0549
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO24/06/20260001031-04.2016.8.26.0549
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL11/05/20261500566-47.2018.8.26.0549
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/04/20261001121-77.2025.8.26.0549
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL09/04/20261500392-38.2018.8.26.0549
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/04/20261002032-59.2017.5.02.0203
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Trabalho de Barueri
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/04/20261002032-59.2017.5.02.0203
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Trabalho de Barueri
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/04/20261002032-59.2017.5.02.0203
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Trabalho de Barueri
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/03/20261002032-59.2017.5.02.0203
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Trabalho de Barueri
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/03/20261002032-59.2017.5.02.0203
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Trabalho de Barueri
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/03/20261002032-59.2017.5.02.0203
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Trabalho de Barueri
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/02/20261000877-90.2016.8.26.0153
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Cravinhos - 2ª Vara
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL30/01/20261000619-85.2018.8.26.0549
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.